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Técnico do Seguro Social, Advogado, Professor de Direito Previdenciário, Constitucional e Tributário, Professor Universitário, Coordenador local do Programa de Educação Previdenciária de Avaré/SP e Especializando em direito constitucional.

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domingo, 22 de janeiro de 2012

Questão...É hora de estudar. A prova está chegando. Força galera. Bom Domingo a todos.

Quanto ao plano de benefícios assinale a incorreta:

A) A aposentadoria por invalidez será devida ao segurado que cumprir a carência exigida, quando for o caso, e que for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação.

B) N aposentadoria por idade haverá a aplicação do fator previdenciário quando benéfica ao segurado.

C) A aposentadoria especial será devida, independentemente de carência, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos.

D) O salário-família será devido, mensalmente, ao segurado empregado e ao segurado trabalhador avulso, na proporção do respectivo número de filhos ou equiparados.

E) À segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança é devido salário-maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, se a criança tiver até 1(um) ano de idade, de 60 (sessenta) dias, se a criança tiver entre 1 (um) e 4 (quatro) anos de idade, e de 30 (trinta) dias, se a criança tiver de 4 (quatro) a 8 (oito) anos de idade.

domingo, 15 de janeiro de 2012

Princípio da Preexistência do custeio total


Como Errei umas questões de historico da Previdencia voltei um pouco a Matéria...

Pergunta: Qual CF introduz o princípio da precedência da Fonte de custeio para Beneficios?

Li numa apostila que foi a de 1967 e uma questão deu como certa a afirmação de que foi a de 1946... Não to encontrando nada para abalizar isto! Poderia me ajudar?

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    • Daniel Simini Size, é a CF de 1946. Na vigência dela surgiu a Emenda Constitucional nº 11, de 1965 e trouxe esse princípio. Portanto é a CF de 1946, não no texto dela, especificamente, mas no texto "emendado" pela citada emenda.

terça-feira, 3 de janeiro de 2012

Concurso está próximo!

São aproximadamente 40 dias até a prova. Hora de intensificar os estudos. Não desistam agora que o objetivo pretendido se aproxima. Todos sabemos que é difícil, mas a recompensa é de relevante satisfação.

Ânimo e atitude são as bolas da vez.

Questão.

(ESAF – Auditor-Fiscal da Receita Federal - 2005) - Leia cada um dos assertos abaixo e assinale (V) ou (F), conforme seja verdadeiro ou falso. Depois, marque a opção que contenha a exata sequência.


( ) Não são cumulativos o benefício de auxílio-doença e o de percepção, pelos dependentes, do auxílio-reclusão, ainda que, nessa condição, o segurado recluso contribua como facultativo.
( ) Perde o direito ao auxílio-reclusão o beneficiário, se, o contribuinte individual ou facultativo, passa a exercer atividade remunerada em cumprimento de pena em regime fechado ou semi-aberto.
( ) Na hipótese de aposentadoria por idade, a perda da qualidade de segurado não será considerada para a concessão desse benefício, irrelevante para o caso o tempo de contribuição.
a) V,V,V
b) V,F,F
c) V,F,V
d) V,V,F
e) F,F,F