Ministro twitteiro

garibaldifilho Garibaldi Filho

esclareço que o anúncio da. banca. organizadora do concurso será feito até sexta feira Esta foi a imformação fornecida pelo INSS

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Questão estilo CESPE!

Julgue as assertivas em (V) para verdadeiro ou (F) para falso:

1. A Previdência Social, dentre outros, rege-se pelos seguintes princípios e objetivos: universalidade de participação nos planos previdenciários, uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais e seletividade e distributividade na prestação dos benefícios.

2. O Conselho Nacional de Previdência Social–CNPS é órgão superior de deliberação colegiada e é composto por seis representantes do Governo Federal, três representantes dos aposentados e pensionistas, três representantes dos trabalhadores em atividade e três representantes dos empregadores.

3. Aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluídos o não-brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular é segurado obrigatório na condição de contribuinte individual.

4. É segurado facultativo o maior de 14 anos que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição.

Questões!!!

(PMPS/2006/FCC) A pensão por morte:

(A) é devida ao dependente inválido se a invalidez ocorrer após o óbito do segurado.
(B) é devida ao dependente que receba aposentadoria por invalidez que está dispensado da realização de nova perícia médica.
(C) cessa para a viúva com o novo casamento.
(D) a emancipação de segurado em nada influencia a qualidade de dependente.
(E) cessa com a adoção, para o filho adotado que receba pensão por morte dos pais biológicos, exceto quando o cônjuge ou companheiro adota o filho do outro.

Acerca da Pensão por morte.

Acerca da pensão por morte, indique a alternativa incorreta:

A) É devida ao conjunto de dependentes do segurado que falecer.
B) A renda mensal inicial tem por base o salário-de-benefício.
C) Uma das hipóteses de cessação da cota individual é o levantamento da interdição do deficiente mental ou intelectual, absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado judicialmente.
D) A cessação do benefício ocorre com a extinção de todas as cotas individuais e, em caso de pensão por morte provisória (morte presumida) cessa com o reaparecimento do segurado dado como falecido.
E) A renda mensal inicial não poderá ser inferior ao salário mínimo, todavia, as cotas individuais poderão ser inferiores ao salário mínimo.

Atraso na definição da entidade que organizará o concurso do INSS.

Conforme comunicamos em outras ocasiões, em 16/11/2011 seria divulgada a entidade organizadora do concurso de Técnico do Seguro Social. Todavia, houve um atraso no processo de escolha que deverá ocorrer nos próximos 15 dias, ou seja, final desse mês ou primeiros dias de dezembro de 2011.
Nos resta aguardar.

Instrução Normativa nº 56, de 11/11/2011 revogou o artigo 595, da Instrução Normativa 45/2010.

Srs. em 11/11/2011 foi publicada a Instrução Normativa nº 56 que revogou o artigo 595, da Instrução Normativa 45/2010.

Em razão dessa revogação, o CD que acompanha a APOSTILA TRILHA, especificamente quanto ao artigo 595, da Instrução Normativa 45/2010 sofreu alteração, conforme abordagem a seguir.

Primeiramente a redação do artigo revogado:

Redação original:

Art. 595. Constatado que o beneficiário possui ação judicial que tenha por objeto idêntico pedido sobre o qual versa o novo requerimento de benefício, deverá ser solicitado ao mesmo a comprovação de desistência da demanda judicial, com a prova do trânsito em julgado, sob pena de indeferimento.

Considerando que a regra acima não mais se aplica não mais será necessária a desistência de ação judicial para requerimento administrativo de benefício.

Exemplo: Daniel possui ação judicial na qual pleiteia aposentadoria por tempo de contribuição. Mas como está demorando muito, resolve ingressar com pedido de aposentadoria por tempo de contribuição no INSS (administrativo). Antes era necessário solicitar a desistência da ação judicial para que o pedido administrativo pudesse ter seu seguimeto normal. Com a revogação do citado artigo 595, não mais é necessária desistência. Dessa forma, Daniel poderá permanecer com os dois pedidos simultaneamente.

Tal procedimento é fruto da seriedade da marca TRILHA com seus consumidores. Por meio desse serviço de atualização, o consumidor terá um material sempre atualizado, garantindo, assim, estudos com o máximo aproveitamento possível.

Att.

Daniel Simini  

Questão!

Acerca dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social, assinale a correta:

A) A aposentadoria por invalidez será devida ao segurado que cumprir a carência, requisito sempre exigido, e que for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação.

B) A aposentadoria por idade exige a aplicação do fator previdenciário em todas as situações.

C) A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos.

D) O salário-família será devido, mensalmente, ao segurado empregado, inclusive ao doméstico, e ao segurado trabalhador avulso, na proporção do respectivo número de filhos ou equiparados.

E) À segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança é devido salário-maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, se a criança tiver até 1(um) ano de idade, de 60 (sessenta) dias, se a criança tiver entre 1 (um) e 4 (quatro) anos de idade, e de 30 (trinta) dias, se a criança tiver de 4 (quatro) a 8 (oito) anos de idade e será pago pela empresa, caso seja segurada empregada.

Errata da Apostila TRILHA nº 2

Srs. adquirentes da APOSTILA TRILHA, atentem-se para as retificações que devem ocorrer no conteúdo, conforme descrito abaixo:

1) Na página 348, no tocante ao início do benefício denominado APOSENTADORIA ESPECIAL, nos tópicos designados por símbolos constantes do penúltimo parágrafo, onde se lê: "empregado e empregado doméstico o benefício tem início:" LEIA-SE:

"empregado o benefício tem início".

2) Na página 348, no tocante ao início do benefício denominado APOSENTADORIA ESPECIAL, nos tópicos designados por símbolos constantes do penúltimo parágrafo, onde se lê: "demais segurados (trabalhador avulso, contribuinte individual, segurado especial e facultativo)" LEIA-SE:

"demais segurados (trabalhador avulso e contribuinte individual, este último apenas quando cooperado de cooperativa de trabalho ou de produção)"

Justificativa dos números 1 e 2: Apenas os segurados empregado, trabalhador avulso e contribuinte individual, este somente quando cooperado de cooperativa de trabalho ou produção, têm direito à APOSENTADORIA ESPECIAL. Para os demais segurados não há o direito ao benefício aqui tratado.

3) Na página 367, primeiro parágrafo, onde estão descritos os requisitos necessários para a concessão do salário-maternidade, acrescenta-se um requisito, qual seja:

- Fato Gerador: parto, adoção ou guarda para fins de adoção e aborto não criminoso.

Justificativa: com a finalidade de tornar mais claro o entendimento, vez que além de carência e qualidade de segurado é necessário que ocorra um fato que traga o direito ao benefício, denominado fato gerador, que no caso do Salário-Maternidade é o parto, ou a adoção ou guarda para fins de adoção ou, ainda, o aborto não criminoso.

4) Na página 378, na tocante à cessação da parte individual da pensão por morte, no parágrafo imediatamente posterior aos numerais de I a V, onde se lê: "Todavia, não se aplica o disposto no número IV, quando o cônjuge ou companheiro adota o filho do outro.", LEIA-SE:

"Todavia, não se aplica o disposto no número V, quando o cônjuge ou companheiro adota o filho do outro."

Justificativa: mero equívoco de digitação do numeral, onde deveria estar o numeral romano V constou o IV.

RESSALTAMOS QUE A APOSTILA TRILHA PASSA POR CONSTANTE TRABALHO DE REVISÃO, DADA A FALIBILIDADE HUMANA, BUSCANDO SEMPRE APRIMORAR AINDA MAIS O EXCELENTE CONTEÚDO QUE POSSUI, BEM COMO EM RESPEITO AO CONSUMIDOR.

Questão acerca do salário maternidade. Estilo CESPE.

(CESPE Técnico do INSS 2003 e 2008) Julgue as assertivas de 1 a 5 em V (Verdadeiro) ou F (Falso):

1. Se uma mulher encontra-se em gozo de salário-maternidade, então o valor do benefício que ela recebe não integra a base de cálculo das contribuições previdenciárias que o seu empregador terá de recolher ao INSS.

2. A concessão do salário-maternidade para as seguradas contribuintes individual, empregada doméstica, especial e facultativa depende do recolhimento mínimo de dez contribuições mensais.

3. Marília, ensacadora de café, que presta serviços a diversas empresas, sem vínculo empregatício e com a intermediação do sindicato de sua categoria profissional, obteve a guarda judicial, para fins de adoção, de Fernando, que tem três anos de idade. Nessa situação, Marília terá direito ao salário-maternidade.

4. Uma profissional liberal que seja segurada contribuinte individual da previdência social há três meses e esteja grávida de seis meses terá direito ao salário-maternidade, caso recolha antecipadamente as sete contribuições que faltam para completar a carência.


5. Helena, grávida de nove meses de seu primeiro filho, trabalha em duas empresas de telemarketing. Nessa situação, Helena terá direito ao salário-maternidade em relação a cada uma das empresas, mesmo que a soma desses valores seja superior ao teto dos benefícios da previdência social.

MINISTRO GARIBALDI ACABA DE CONFIRMAR AS 30H PARA OS SERVIDORES DO INSS

Reunião em 10/11/2011 realizada a pouco confirmou o que vinha sendo noticiado. Todavia, ainda não está definido a partir de quando. Dizem algumas notícias que a jornada de 30 horas semanais ocorreria a partir de 01/03/2012.

Questão!

Acerca do auxílio-acidente assinale a incorreta:

A) O auxílio-acidente mensal corresponderá a cinqüenta por cento do salário-de-benefício que deu origem ao auxílio-doença do segurado, corrigido até o mês anterior ao do início do auxílio-acidente e será devido até a véspera de início de qualquer aposentadoria ou até a data do óbito do segurado.
B) O auxílio-acidente será devido a contar do dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença, independentemente de qualquer remuneração ou rendimento auferido pelo acidentado, vedada sua acumulação com qualquer aposentadoria.
C) A perda da audição, em qualquer grau, somente proporcionará a concessão do auxílio-acidente quando, além do reconhecimento do nexo entre o trabalho e o agravo, resultar, comprovadamente, na redução ou perda da capacidade para o trabalho que o segurado habitualmente exercia.
D) impossibilidade de desempenho da atividade que exerciam à época do acidente, permito o desempenho de outra, após processo de reabilitação profissional, nos casos indicados pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social é situação que gera direito ao auxílio-acidente.
E) o auxílio-acidente não poderá ser inferior ao salário mínimo.

Questão!

Acerca dos beneficiários da previdência social assinale a incorreta:

a) são os segurados e dependentes.
b) a filiação do segurado obrigatório decorre automaticamente com o exercício da atividade remunerada.
c) o aposentado de qualquer regime previdenciário não poderá se filiar ao RGPS na condição de segurado facultativo.
d) o filho e o irmão, menores de 21 anos perdem a qualidade de dependente ao casarem.
e) trabalhador avulso é aquele que presta serviço de natureza exclusivamente urbana, com o intermédio do órgão gestor de mão de obra, desde que seja sindicalizado.

NESTE ESPAÇO TRATAREMOS DE TODAS AS ATUALIZAÇÕES LEGISLATIVAS QUE INFLUENCIAREM NO RAMO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. NESTE MESMO ESPAÇO ESTARÃO AS ATUALIZAÇÕES DA APOSTILA TRILHA QUE OCORREREM APÓS A SUA CONFECÇÃO. A começar pela Lei 12.513, de 26/10/2011 que alterou a alínea "t", do § 9.º, do artigo 28, da Lei 8212/91. Alteração que implica no conteúdo programático cobrado nos concursos do INSS

Bom domingo.

Neste espaço traremos todas as atualizações legislativas que impliquem em possível alteração no conteúdo programático dos concursos que cobram conhecimento em direito previdenciário.

Neste mesmo espaço traremos, também, as atualizações da APOSTILA TRILHA, o que garantirá um estudo sempre atualizado, confirmando o padrão de excelência do material, bem como o comprometimento e o respeito da marca com seus consumidores.

Para se utilizar deste espaço e estar sempre atualizado, basta que clique no link "Atualizações da APOSTILA TRILHA", logo abaixo de minha foto. Não percam a oportunidade de estudar com um material completo e atualizado. UTILIZEM-SE DA FERRAMENTA. POUCOS ESCRITORES DA MATÉRIA POSSUEM ESSA PREOCUPAÇÃO COM OS CONCURSEIROS/CONSUMIDORES.

De início, traremos a Lei 12.513, de 26/10/2011. Essa Lei trouxe inovações nas parcelas não integrantes do Salário-de-Contribuição. A citada Lei trouxe nova redação à alínea "t", do §9.º, do art. 28, da Lei 8212/91, bem como incluiu os numerais 1 e 2, na mencionada alínea.

Abaixo segue o ANTES e DEPOIS:

REDAÇÃO ANTERIOR (redação que foi modificada e não deve ser levada em conta para os próximos concursos que reclamam conhecimento na matéria em destaque):

Lei 8212/91
(...)
Art. 28....
§9.º....
(...)
t) o valor relativo a plano educacional que vise à educação básica, nos termos do art. 21 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a cursos de capacitação e qualificação profissionais vinculados às atividades desenvolvidas pela empresa, desde que não seja utilizado em substituição de parcela salarial e que todos os empregados e dirigentes tenham acesso ao mesmo; (Redação dada pela Lei nº 9.711, de 1998).

NOVA REDAÇÃO (ATENÇÃO PARA ELA, UMA VEZ QUE SE TRATA DE RECENTÍSSIMA ALTERAÇÃO E TEM GRANDES POSSIBILIDADES DE SER COBRADA NO CONCURSO DE TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL)


Lei 8212/91
(...)
Art. 28....
§9.º....
(...)

t) o valor relativo a plano educacional, ou bolsa de estudo, que vise à educação básica de empregados e seus dependentes e, desde que vinculada às atividades desenvolvidas pela empresa, à educação profissional e tecnológica de empregados, nos termos da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e: (Redação dada pela Lei nº 12.513, de 2011)

1. não seja utilizado em substituição de parcela salarial; e (Incluído pela Lei nº 12.513, de 2011)

2. o valor mensal do plano educacional ou bolsa de estudo, considerado individualmente, não ultrapasse 5% (cinco por cento) da remuneração do segurado a que se destina ou o valor correspondente a uma vez e meia o valor do limite mínimo mensal do salário-de-contribuição, o que for maior; (Incluído pela Lei nº 12.513, de 2011).

NA APOSTILA TRILHA nos utilizamos do Decreto 3048/99 para tratarmos da matéria, uma vez que é mais detalhado e tem sido cobrado nos últimos concursos de forma recorrente.

LOGO, O INCISO XIX, DO §9º, DO ART. 214, DO DECRETO 3048/99, DEVE SER ATUALIZADO COM A NOVA REDAÇÃO TRAZIDA PELA LEI 12.513/2011, CONFORME ACIMA EXPLICITADO, SENDO QUE NA APOSTILA TRILHA TAIS INFORMAÇÕES CONSTAM DAS PÁGINAS 148 (PARTE FINAL) E 149 (INÍCIO). 

Bom domingo a todos e bons estudos.

Att. 

Daniel Simini

Acerca do dependente companheiro. Vamos discutir a questão!

(Cesgranrio – Técnico Previdenciário – 2005) – A inscrição do(a) companheiro(a) do segurado no Regime Geral da Previdência Social será promovida, na qualidade de dependente, quando do requerimento do benefício a que tiver direito. Para a comprovação do vínculo e da dependência econômica do(a) companheiro(a), é suficiente a apresentação de:

a) certidão de nascimento de filho havido em comum.

b) prova testemunhal de que o segurado e o dependente mantêm ou mantiveram união estável.

c) disposições testamentárias, prova de mesmo domicílio e conta bancária conjunta.

d) declaração do(a) companheiro(a) de que viveu uma relação de companheirismo com o segurado, mesmo que esta tenha terminado anos antes do ato da inscrição.

e) sentença homologatória em procedimento judicial de justificação que se presta a colher prova testemunhal, em juízo, da existência da união estável.

Errata da Apostila Trilha

Srs. adquirentes da APOSTILA TRILHA.

Atentem-se para erros de digitação que devem ser corrigidos na APOSTILA TRILHA para que não haja a interpretação e o entendimento indevidos:

1) Na página 251, nos tópicos (designados por símbolo) do terceiro parágrafo, o qual trata dos percentuais utilizados para apuração da renda mensal inicial, na quinta situação (aposentadoria por tempo de contribuição proporcional) onde se lê: "70% do salário-de-benefício, acrescido de 5% por ano que ultrapasse o tempo necessário, no qual se inclui o tempo de pedágio;" LEIA-SE:

"70% do salário-de-benefício, acrescido de 5% por ano que ultrapasse o tempo necessário PARA APOSENTADORIA PROPORCIONAL, no qual NÃO se inclui o tempo de pedágio".


2) Na página 197 há uma tabela. Na coluna 5 referente ao segurado empregado doméstico onde se lê "SIM" para a linha referente ao benefício de "aposentadoria especial" LEIA-SE:


"NÃO"


3) Na página 102, parte final, no gabarito das questões, especificamente a questão 2, onde se lê alternativa "A", LEIA-SE:

alternativa "D"


ESPERAMOS A COMPREENSÃO DE TODOS E RESSALTAMOS QUE A APOSTILA TRILHA PASSA POR CONSTANTE REVISÃO PARA APRIMORAR AINDA MAIS O EXCELENTE CONTEÚDO QUE POSSUI.


Att.

Daniel Simini

Questão postada em 04/11/2011 excluída por problemas no BLOG e infelizmente não foi possível recuperá-la.

Infelizmente houve um problemas enquanto editava o blog e não foi possível recuperá-la. Peço desculpas aos usuários que já haviam respondido. Era uma questão conflituosa para que nós fizéssemos um debate acerca dela.
Mas postaremos outras.
Espero a compreensão de todos.

Ministro Garibaldi será entrevistado hoje no programa "Jogo de Poder"! Quem sabe não forneça nenhum outra notícia acerca do concurso.

garibaldifilho Garibaldi Filho 

Garibaldi Filho será o entrevistado de Celso Russomano, no programa “Jogo de Poder” ow.ly/7hJDV

8 hours ago Favorite Retweet Reply

O programa poderá ser acompanhado ao vivo pela internet no link abaixo:

http://redecnt.com.br/videos/mostraAoVivo.php?av=4

Entrevista do Presidente do INSS à folha dirigida confirma que prova deve esperar 60 dias do edital

Conforme mencionei no final do mês de outubro, o INSS deverá esperar de fato os 60 dias da data do edital para realização da prova. Segundo o Presidente do INSS a prova deverá ocorrer em fevereiro, mas creio que ela deverá ocorrer em março.
Tomo por base o último concurso realizado em 2008, para técnico do seguro social, vez que o edital sai no final de dezembro de 2007 e a prova foi realizada na segunda quinzena de março.
O fato é que os estudos devem se INTENSIFICAR nessa reta final. Aquele que se empenhar agora levará vantagens sobre os candidatos que desanimarem.
Mãos a obra.

Questão!

Julgue as questões:

I) o período de benefício por incapacidade decorrente de acidente do trabalho é computado para fins de tempo de contribuição, intercalado ou não.
II) o tempo exercido na condição de auxiliar local é computado para efeitos de carência.
III) o período de trabalho rural anterior a 11/1991 não é computado para efeitos de carência.
IV) tempo de contribuição e carência são sinônimos.

Com base no julgamento, assinale a correta:

A) todas estão corretas.
B) todas estão incorretas.
C) somente a IV está incorreta.
D) apenas I e II estão corretas.
E) apenas I e III estão corretas.

Gabarito definitivo do simulado de 28/10/2011

1) Certa;
2) Errada;
3) Certa;
4) Errada;
5) Certa;
6) Errada;
7) Certa;
8) Errada;
9) Certa;
10) Certa;
11) Errada;
12) Certa;
13) Certa;
14) C
15) D
16) A
17) E
18) A
19) B
20) D
21) A
22) E
23) A
24) Certa;
25) Certa;
26) B
27) D
28) D
29) A
30) C
31) B
32) C
33) B
34) C
35) A
36) E
37) D
38) A
39) D
40) D
41) C
42) E
43) Certa;
44) Errada;
45) Errada;
46) Errada;
47) Certa;
48) D
49) Certa;
50) Errada;
51) Errada;
52) Errada;
53) Errada;
54) Errada;
55) Errada;
56) Errada;
57) Errada;
58) E;
59) E;
60) D
61) Anulada
62) E
63) C
64) E
65) A
66) D
67) Anulada
68) C
69) E
70) E
71) C
72) Errada;
73) Certa;
74) Certa;
75) Errada;
76) Errada;
77) Certa;
78) Errada;
79) Errada;
80) Certa;
81) Errada;
82) Certa;
83) Certa;
84) C
85) E
86) B
87) B
88) Errada;
89) Certa;
90) Certa;
91) Certa;
92) Certa;
93) Errada;
94) Certa;
95) Certa;
96) Certa;
97) Certa;
98) Certa;
99) Certa;
100) Errada.

Questão! Comentem as alternativas, explicando o motivo de estarem erradas.

Acerca da aposentadoria por tempo de contribuição assinale a incorreta:

A) não exige idade mínima para sua concessão, de acordo com as regras atuais.
B) exige além do tempo de contribuição, o requisito carência, que, atualmente, é de 180 contribuições mensais.
C) é computado como tempo de contribuição o exercício da atividade rural anterior à competência 11/1991.
D) sua renda mensal inicial é de 100% sobre o salário-de-benefício, sendo que para apuração deste último elemento não incide o fator previdenciário.
E) pelas atuais regras a sua concessão não exige o requisito qualidade de segurado.