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Técnico do Seguro Social, Advogado, Professor de Direito Previdenciário, Constitucional e Tributário, Professor Universitário, Coordenador local do Programa de Educação Previdenciária de Avaré/SP e Especializando em direito constitucional.

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sexta-feira, 30 de setembro de 2011

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Mais questões. Respondam e comentem

Segundo a Lei no 8.213/91, havendo perda da qualidade de segurado, as contribuições anteriores a essa data só serão computadas para efeito de carência depois que o segurado contar, a partir da nova filiação à Previdência Social, com, no mínimo,

(A) um terço do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o benefício
da pensão por morte, independentemente do benefício a ser requerido.
(B) dois terços do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o
benefício a ser requerido.
(C) um terço do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o benefício a ser requerido.
(D) metade do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o benefício
de auxílio-doença, independentemente do benefício a ser requerido.
(E) metade do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o benefício a
ser requerido.

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Entrevista do Presidente do INSS

"O ministro Garibaldi, em audiência que teve com a presidenta Dilma e com a ministra Miriam [do MPOG], conseguiu autorização para realização de concurso público. Nós vamos fazer concurso para 2.000 técnicos e para 500 médicos peritos. A expectativa é que as provas aconteçam em janeiro ou fevereiro, e que a partir de março do ano que vem a gente possa fazer a nomeação. [...] Nós pretendemos fazer o concurso em janeiro ou fevereiro para as nomeações acontecerem em março. E também já temos autorização do Ministério do Planejamento para nomearmos 200 assistentes sociais em março, mas esse é um concurso que está vigente, então nós precisamos apenas fazer a nomeação das pessoas que já estão aprovadas."

Mauro Luciano Hauschild, presidente do INSS, em 28/09, no programa "Brasil em Pauta", transmitido pela TV NBR

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Questão da FCC. Responda e comente.

(FCC - Analista Judiciário/TRF3) Considere as seguintes assertivas a respeito do regime geral da previdência social:
I. Em regra, é vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.
II. Para efeito de aposentadoria não é assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição na
administração pública e na atividade privada rural.
III. Os ganhos habituais do empregado, a qualquer título, serão incorporados ao salário para efeito de
contribuição previdenciária e conseqüente repercussão em benefícios, nos casos e na forma da lei.
IV. Nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado
terá valor mensal inferior ao salário mínimo.

De acordo com a Constituição Federal brasileira, está correto o que se afirma APENAS em:

(A) I, II e III.
(B) I e III.
(C) I, III e IV.
(D) II, III e IV.
(E) III e IV.

domingo, 25 de setembro de 2011

APOSTILA TRILHA. VENDA PARA TODO O BRASIL

APOSTILA TRILHA DIREITO PREVIDENCIÁRIO PARA CONCURSO.
LINGUAGEM SIMPLES E OBJETIVA.
A APOSTILA É REPLETA DE EXEMPLOS, TABELAS E ESQUEMAS PARA FACILITAR O ENTENDIMENTO.
REPLETA DE EXERCÍCIOS PARA FIXAR O APRENDIZADO.
ENTREGA PARA TODO O BRASIL. VALOR R$ 55,00 MAIS FRETE NO VALOR DE R$ 12,00.
EM CASO DE DÚVIDA ACERCA DA MATÉRIA, INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO E RESOLUÇÃO DE QUESTÕES DE CONCURSOS ANTERIORES ACESSE:
danielsimini.blogspot.com

DOMINGÃO....DIA DE ESTUDAR?

Na quinta-feira, dia 22/09/2011, em palestra motivacional no curso preparatório para o concurso de técnico do seguro social (INSS), que se realiza no INSTITUTO PLENUS DE ENSINO EM AVARÉ/SP, a expositora "Tera", gerente da agência da Previdência Social de Jaú/SP, nos disse brilhantemente que "o sucesso se faz a noite". Enquanto todos descansam e assistem TV, os persistentes e dedicados, DETERMINAM SUAS AÇÕES (DETERMINAÇÃO) e buscam ser os atores principais de suas próprias vidas, e não meros espectadores.
Digo mais. Digo que o sucesso também ocorre no Domingo. Busque um tempo para realizar estudos, resolver questões, rever uma matéria que ainda resta sombria em seu entendimento.

BORA ESTUDAR RAPAZIADA. QUALQUER COISA GRITA O PROFESSOR QUE ATENDEREI COM O MAIOR PRAZER.

ABRAÇOS A TODOS E UM DIA ABENÇOADO DE DOMINGO PARA CADA UM DE VOCÊS E SUAS RESPECTIVAS FAMÍLIAS.

sábado, 24 de setembro de 2011

Mais questão. FCC/Perito médico 2006.

A respeito da manutenção e perda da qualidade de segurado é correto afirmar que:

(A) a perda da qualidade de segurado acarreta o reinício da contagem do prazo de carência para a obtenção
de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e aposentadoria especial.
(B) o segurado que estiver recebendo benefício por incapacidade mantém essa qualidade durante seis
meses após a cessação do benefício, independentemente do retorno à atividade remunerada.
(C) a perda da qualidade de segurado não será considerada para a concessão de auxílio-doença, aposentadoria especial e aposentadoria por tempo de contribuição.
(D)) é irrelevante para a concessão da aposentadoria por idade, desde que o segurado comprove a carência
exigida para a obtenção do benefício.
(E) o segurado facultativo tem um período de graça de seis meses, prazo que poderá ser prorrogado por
doze meses se comprovada a situação de desempregado perante o Ministério do Trabalho e Emprego.

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

INSS SOLICITA 28.000 VAGAS...CONFIRAM A MATÉRIA


INSS solicitou 28 mil vagas para concurso; aprovados serão contratados em março 2012
O Deputado Federal Otavio Leite, obteve resposta de seu requerimento de informação encaminhado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Ministério do Planejamento (MPOG) confirmou que irá autorizar o concurso INSS 2011 e o mesmo deve acontecer ainda este ano, sem especificar quando, a realização do concurso INSS, a instituição trabalha com a expectativa de poder contratar os aprovados a partir de março de 2012.
Segundo o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, serão oferecido no concurso público do INSS 2.500 vagas, sendo 2 mil para técnico e 500 para perito médico. Ainda segundo o documento, apesar de o MPOG ter confirmado os cargos a serem contemplados no concurso, o órgão não adiantou quantas oportunidades serão autorizadas para cada uma das funções. A expectativa é de que este primeiro concurso seja realizado ainda este ano.
Outro dado significativo que pode ser extraído das respostas dadas pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento é o número de vagas solicitadas pelo INSS: 28 mil, em quatro anos. De acordo com o MPOG, inicialmente, o instituto fez uma solicitação para o preenchimento de 10 mil vagas, que, posteriormente, fora ampliada 2,8 vezes. O INSS não informou a distribuição das vagas pedidas por cargo. O quantitativo de 28 mil vagas solicitado pode indicar que o INSS almeje ampliar e repor seu quadro de pessoal. Dados do DatAnasps apontam que a autarquia tem necessidade de 18.015 servidores para que possa prestar serviços de qualidade à população.
A Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social (Anasps) ainda informa que atualmente estão na ativa 37.826 servidores, quando a lotação ideal é de 55.941 profissionais. De acordo com a entidade, faltam 12 mil técnicos, 3.564 analistas do Seguro Social e 639 peritos médicos, além de administradores, contadores e assistentes sociais. Ademais, a rede de atendimento do INSS está em expansão, estando para serem criadas, até o fim de 2014, 720 agências, que irão demandar a contratação de mais servidores.
Além disso, somente até o fim de 2011, sete mil servidores poderão ser aposentar. Trâmite para o concurso - O próximo passo para a realização do concurso é a publicação, no Diário Oficial da União, da portaria de autorização, que não deve tardar a ocorrer. Até que isto aconteça, os trâmites para a seleção estão parados. Apesar de faltar poucos dias para o fim do mês e de o concurso não ter sido oficializado, o ministro Garibaldi disse que o edital será divulgado ainda em setembro.
No entanto, fontes ligadas à Diretoria de Recursos Humanos do INSS já indicam que é mais provável que o edital somente seja publicado em outubro. Requisitos e vencimentos - O cargo de técnico exige o nível médio (antigo 2º grau) e proporciona vencimentos de R$2.980. Há, ainda, uma gratificação de desempenho, que pode elevar a remuneração a R$3.280. Já a função de perito médico requer graduação em Medicina e inscrição no Conselho Regional da classe. Os rendimentos são de R$4.149,89, podendo chegar a R$8.849,89, por conta da gratificação de desempenho. Em ambos os casos, já estão acrescidos R$304 de auxílio-alimentação.

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Questão sobre pensão por morte

A pensão por morte

(A) é devida ao dependente inválido se a invalidez ocorrer após o óbito do segurado.
(B) é devida ao dependente que receba aposentadoria por invalidez que está dispensado da realização de
nova perícia médica.
(C) cessa para a viúva com o novo casamento.
(D) cessa com a emancipação de segurado inválido.
(E)) cessa com a adoção, para o filho adotado que receba pensão por morte dos pais biológicos, exceto quando o cônjuge ou companheiro adota o filho do outro.

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Vamos debater a questão. Gabarito logo mais. Primeiro o debate, fundamentando a resposta com a norma cabível ao caso.

ASSINALE COM VERDADEIRO OU FALSO:


(Técnico do Seguro Social/2008/CESPE) Um síndico de condomínio que resida no condomínio que administra e receba remuneração por essa atividade é segurado da previdência social na qualidade de empregado.

UMA REVOLUÇÃO NA FORMA DE APRENDER DIREITO PREVIDENCIÁRIO

DIREITO PREVIDENCIÁRIO PARA CONCURSO

Bom dia queridos alunos e alunas!


Por meio deste espaço nos comunicaremos diariamente, seja para sanar dúvidas do desconhecido mundo do direito previdenciário, seja para informarmos as últimas notícias acerca do concurso do INSS que se aproxima (em breve o edital).
Também, por meio desse espaço, sanaremos as dúvidas daqueles que adquiriram a APOSTILA TRILHA  de direito previdenciário.
Participem ativamente, mandem suas dúvidas e vamos crescer juntos na sabedoria.